Presidente
da Fineduca defende que royalties do pré-sal tenham foco no professor
Uma creche, com a mensalidade em torno de R$ 500,
parece ser um valor absurdo? Para algumas regiões do País, este valor pode ser
um pouco alto, mas para outra parte não. Este valor seria o ideal para manter
uma escola infantil de qualidade, segundo exemplo citado pelo professor José
Marcelino de Rezende Pinto, professor de política educacional no campus de
Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), após um estudo realizado por
ele.
Mas este valor tem de ter uma finalidade. Quando
se fala em custo de um aluno, diversas questões estão envolvidas — desde a
infraestrutura, até salários, passando por refeições e materiais escolares.
O docente, que também é presidente da Fineduca
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), defende que a
proposta de direcionamento das receitas do pré-sal para a educação tenham um
foco específico. Este foco é o professor, o profissional da educação.
— É preciso dar um choque na profissão. Você
colocar piscina, quadra nas escolas do Brasil não é um gasto muito caro quando
se vê o valor/aluno. Agora, 85% do que se gasta com educação vai para salários,
isso no mundo inteiro. Isso não tem jeito, por isso é que é preciso mais
dinheiro.
O valor estimado que pode ser destinado para a
educação até 2022 com as receitas do petróleo chega R$ 279 bilhões. Mas para
uma melhoria da qualidade do ensino, Marcelino defende que o salário seja pelo
menos o dobro do atual, para que a carreira se torne mais atraente.
— É preciso que quando haja um concurso para
professor, se tenha tantos candidatos por vaga quanto em um vestibular para
jornalismo, engenharia. Essa é a minha hipótese. Há um consenso no mundo
inteiro: o professor é quem faz a diferença.
Entenda a divisão dos Royalties do petróleo
Veja o quanto cada proposta destina para a educação e saúde *
Aquele valor, de R$ 500 por mês por criança na creche, que o professor Marcelino levantou, citado no começo da reportagem, não é aleatório. O MEC (Ministério da Educação) usa como referência uma pesquisa, o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial), que define o padrão mínimo a ser investido por aluno para que a educação seja de qualidade no País. Este estudo, realizado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, serviu de base para um relatório do CNE (Conselho Nacional de Educação) para estipular as diretrizes educacionais do País, que ainda não foi homologado pelo MEC.
Os alunos das creches representam os investimentos com valor mais elevado, com o custo aproximado de R$ 6.000 ao ano, segundo levantamento feito com dados de 2008. Um aluno do ensino médio deveria custar em torno de R$ 2.200 ao ano, em contrapartida.
Para o professor Marcelino, este valor seria bem maior já em 2016. Um estudante do ensino médio naquele ano deverá custar R$ 4.200 ao ano para ter um ensino de qualidade. E não é só de salário e construções que o professor Marcelino se refere em seu levantamento.
— Os insumos nas escolas brasileiras são uma vergonha. Menos de 10% das escolas brasileiras tem um laboratório de ciências. Isso faz parte deste conceito [de melhoria do ensino].
Sobre as instalações, ele questiona que não basta as infraestruturas existirem apenas se não forem operadas devidamente.
— Para o menino de classe média, ter uma biblioteca na escola talvez não faça diferença, agora, para uma criança pobre, que a família não tem livro em casa, sim. Agora, não basta ter a biblioteca, ela tem de funcionar.
No País, 23% das escolas rurais não possui energia elétrica. Outros 75% não tem biblioteca, e 98% não conta com laboratórios de ciências.
Entenda a divisão dos Royalties do petróleo
Veja o quanto cada proposta destina para a educação e saúde *
Ano
|
Projeto da Câmara
|
Projeto do Senado
|
2013 | 6,15 | 0,87 |
2014 | 2,24 | 1,81 |
2015 | 8,44 | 2,88 |
2016 | 6,8 | 5,04 |
2017 | 17,06 | 7,66 |
2018 | 24,33 | 10,69 |
2019 | 40,62 | 16,05 |
2020 | 47,71 | 21,81 |
2021 | 62,07 | 25,87 |
2022 | 63,66 | 28,3 |
Total | 279,08 | 120,98 |
* Em bilhões de reais
Fonte: Consultoria legislativa da Câmara dos DeputadoAquele valor, de R$ 500 por mês por criança na creche, que o professor Marcelino levantou, citado no começo da reportagem, não é aleatório. O MEC (Ministério da Educação) usa como referência uma pesquisa, o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial), que define o padrão mínimo a ser investido por aluno para que a educação seja de qualidade no País. Este estudo, realizado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, serviu de base para um relatório do CNE (Conselho Nacional de Educação) para estipular as diretrizes educacionais do País, que ainda não foi homologado pelo MEC.
Os alunos das creches representam os investimentos com valor mais elevado, com o custo aproximado de R$ 6.000 ao ano, segundo levantamento feito com dados de 2008. Um aluno do ensino médio deveria custar em torno de R$ 2.200 ao ano, em contrapartida.
Para o professor Marcelino, este valor seria bem maior já em 2016. Um estudante do ensino médio naquele ano deverá custar R$ 4.200 ao ano para ter um ensino de qualidade. E não é só de salário e construções que o professor Marcelino se refere em seu levantamento.
— Os insumos nas escolas brasileiras são uma vergonha. Menos de 10% das escolas brasileiras tem um laboratório de ciências. Isso faz parte deste conceito [de melhoria do ensino].
Sobre as instalações, ele questiona que não basta as infraestruturas existirem apenas se não forem operadas devidamente.
— Para o menino de classe média, ter uma biblioteca na escola talvez não faça diferença, agora, para uma criança pobre, que a família não tem livro em casa, sim. Agora, não basta ter a biblioteca, ela tem de funcionar.
No País, 23% das escolas rurais não possui energia elétrica. Outros 75% não tem biblioteca, e 98% não conta com laboratórios de ciências.
Fonte: Alexandre Saconi, do R7
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