A secretaria da
Educação e Cultura publicou no Diário Oficial nº 3.898, de 19 de junho de 2013,
uma portaria determinando aos titulares das Diretorias Regionais de Formação e
Gestão que providencie até o dia 20 de julho, a lotação de servidores,
concursados, que estão fora da sala de aula, na docência. A medida tem a
finalidade de suprir o déficit de professores existentes em algumas escolas.
De acordo com o Departamento de Gestão
Pessoal, há muitos professores de área (Matemática, Linguagens e Ciências)
atuando nas unidades escolares em funções de coordenadores e administrativos,
ocupando as vagas que seriam dos pedagogos.
Esta medida tem a
finalidade de rever o caso de profissionais excedentes, que representa um custo
mensal na Folha de Pagamento de R$ 2.236.024,47, e com mais 243 profissionais
remanejados e 706 com licença médica totaliza 1706 servidores e um custo mensal
é de R$ 5.989.024,41. Somente, com a lotação dos professores excedentes para a
sala de aula, haverá uma economia no valor de R$ 29.806.206,31, anual.
Hoje a Seduc conta
com 13.770 professores, sendo 2.500 professores contratados para suprir déficit
em sala de aula. De fevereiro até 6 de junho de 2013, foram contratados 850
professores para substituir afastados.
Atualmente, a
Secretaria da Educação e Cultura tem 657 professores excedentes nas unidades
escolares da Rede Estadual de Ensino, prestando serviços em função pedagógica ou
administrativa.
Dentre as
recomendações está a de lotar em sala de aula, os professores efetivos, que se
encontram em estágio probatório e que atualmente exercem função de coordenação,
de modo que liberem vagas para lotação dos pedagogos excedentes.
Antes de divulgar a
portaria, a Seduc realizou reunião com os dirigentes do Sintet – Sindicato dos
Trabalhadores da Educação no Tocantins, para informar a entidade sobre as
medidas tomadas, e solicitou que o Sintet acompanhe o processo para garantia
dos direitos e deveres de cada profissional.
Em casos de dúvidas e
mais esclarecimentos, os servidores devem entrar em contato com Ouvidoria pelo
telefone 0800 646 1529 ou por meio do formulário disponível no site
www.seduc.to.gov.br.
Publicado em 21 Junho 2013
Escrito por Ascom/Seduc - TO.
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